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Notícias

André Santa Cruz promove curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Empresarial

12 de março de 2013

Estão abertas as inscrições para o Curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Empresarial, com o professor André Luiz Santa Cruz Ramos, autor…

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Humor

O lema de todo concurseiro

12 de março de 2013

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Notícias

Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT

12 de março de 2013

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agência de Viagens Neltour Turismo, Eventos Culturais e Recreação Ltda. a pagar a uma…

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Notícias

Processo Judicial eletrônico avança pelo Brasil cercado por polêmicas

11 de março de 2013

O ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial eletrônico, nos termos da…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Direito Civil – Vol. 4 – Direito das Coisas

11 de março de 2013

Dando continuidade às ações da coleção Direito Civil do professor Flávio Tartuce, começamos hoje (11 de março) a quarta promoção exclusiva para os…

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Notícias

Saiba Mais sobre a lei de combate à lavagem de dinheiro

11 de março de 2013

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (8), uma entrevista com o advogado criminalista Ticiano…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (04/03/2013 a 08/03/2013)

11 de março de 2013

Está no ar mais uma edição do nosso  TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas…

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Notícias

Dia Internacional da Mulher

8 de março de 2013

Parabéns a todas as mulheres!

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Notícias

Dia Internacional da Mulher | Data comemorativa relembra pioneiras na conquista de direitos

8 de março de 2013

— Matéria publicada no portal Migalhas —  Se para nós, brasileiras letradas do século XXI, leitoras de Migalhas, donas de nossas próprias vidas, não…

GEN Jurídico
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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