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Concursos

Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso

9 de abril de 2013

É permitido à administração aumentar o número de vagas inicialmente previsto em edital de concurso público. Porém, devem ser respeitadas as…

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Artigos

Desconsideração da personalidade jurídica

9 de abril de 2013

Hoje é terça-feira, dia de vídeo novo no canal do Livro-Aula no Youtube. Neste trecho do Livro-Aula Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André…

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Notícias

Mutirão de conciliação: ministro Luiz Fux encerra 43 processos, com êxito de 70%

9 de abril de 2013

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux realizou, nesta segunda-feira (8), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que resultou…

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Notícias

Horas Extras, Compensação e Banco de Horas de Empregados Domésticos

8 de abril de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Dentre os direitos assegurados aos empregados domésticos a partir da alteração no art. 7o da…

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Artigos

Sorteio do lançamento Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade

8 de abril de 2013

Preparados para mais uma promoção na página da Editora Forense no Facebook? A obra escolhida desta vez é o lançamento Estudos sobre coisa Julgada e…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (01/04/2013 a 05/04/2013)

8 de abril de 2013

Está no ar a 15ª edição do nosso  TOP 5. Pela primeira vez uma publicação do #FicaDica - Livro-Aula aparece na  lista das 5 publicações mais…

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Notícias

40% dos casos de repercussão geral são da área tributária

5 de abril de 2013

Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do…

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Notícias

Desaposentação perto de virar lei

5 de abril de 2013

Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos…

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Artigos

Sorteio de um exemplar do lançamento Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ

5 de abril de 2013

Como prometido, começa hoje (5 de abril) mais uma promoção exclusiva para os seguidores da @metodoconcursos no Twitter. Sortearemos um exemplar…

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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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