Desaposentação: inaplicabilidade da decadência e prescrição
Em matéria da edição deste mês do Jornal Carta Forense sobre Desaposentação, o autor Marco Aurélio Serau Jr. abordou o tema. No mesmo…
TJ-SP estabelece que leitura de livros pode diminuir tempo de prisão
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu a remição de pena pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, desembargador…
Sorteio de um exemplar do lançamento Estudos sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade
Estamos começando hoje (15 de abril) mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. Atendendo a pedidos, a obra desta semana é a mesma que foi sorteada…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (08/04/2013 a 12/04/2013)
Está no ar a 16ª edição do nosso TOP 5! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas que…
OAB confirma vitória na Câmara: advogado trabalhista terá honorários
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, anunciou nesta sexta-feira (12) que a OAB conseguiu o número de…
Resolução de questões sobre os fundamentos do Direito Coletivo
Neste trecho do Livro-Aula Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, o professor Cleber Masson resolve uma questão de concurso que aborda os…
Estados adotam piso salarial para advogado contratado
Migalhas retoma o foco na remuneração dos advogados e, após divulgar o valor atualizado dos honorários em todo o país, reúne pelo segundo ano…
Mercadante diz que Brasil não precisa de mais advogados
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Brasil não precisa de mais advogados. A declaração foi dada durante uma apresentação sobre…
Em nota, OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram…