Migalhas retoma o foco na remuneração dos advogados e, após divulgar o valor atualizado dos honorários em todo o país, reúne pelo segundo ano consecutivo os pisos salariais existentes nos Estados.
Confira abaixo a tabela:
| Estado | Piso salarial mensal (em R$) para advogados contratados | Tempo de inscrição na OAB | Regime de horas semanais |
| AC | 1.600,00 | – | – |
| AM | 1.600,00 | – | – |
| DF | 1.500,00 | – | 20h |
| 2.100,00 | – | 40h | |
| ES | 4.010,61 | 4 a 5 anos | 20h |
| 3.285,07 | 2 a 4 anos | ||
| 2.402,35 | 1 a 2 anos | ||
| MS | 1.200,00 | – | 20h |
| 1.870,00 | – | 40h | |
| MT | 1.200,00 | – | 20h |
| 1.800,00 | – | 40h | |
| PI | 1.200,00 | – | 20h |
| 2.000,00 | – | 40h | |
| PR | 4.306,00 | acima de 6 anos* | 55h |
| 3.212,00 | acima de 4 anos* | ||
| 2.184,00 | acima de 2 anos* | ||
| 1.640,00 | 0 a 2 anos* | ||
| RJ | 2.047,58 | – | – |
| RS | 4.068,00 | – | 20h |
| SC | 1.600,00 | – | 20h |
| SP | 4.218,93 | 4 a 6 anos | 20h |
| 3.436,74 | 2 a 4 anos | ||
| 2.813,95 | 1 a 2 anos | ||
| 2.130,00 | até 1 ano | ||
| Fonte: Migalhas | |||
Neste ano, a tabela está maior, pois quatro dos Estados que até março de 2012 não contavam com um piso salarial para advogado contratado, atualmente já têm esse valor definido. É o caso do AM, MS, MT e PI.
Entre os Estados em que essa já era uma realidade, a característica comum a quase todos é o reajuste dos valores, exceto no DF e ES. No RS, o valor do piso é proposto pelo sindicato dos advogados do Estado e equivale ao valor de seis vezes o salário mínimo vigente.
No caso do Estado capixaba, há dois pisos vigentes, um proposto pelo SindiAdvogados, divulgado na tabela, e outro pela seccional da OAB em 100 URH, ou, R$ 7.695. Mas, de acordo com o presidente do sindicato, Ben-Hur Farina, existe fragilidade jurídica na proposta de ambos, o que torna necessário estabelecer legislação estadual que atenda a LCF 8.906/94. Por isso, há um novo PL do sindicato que recomenda o piso de R$ 1.500 por 20h semanais e R$ 3.000 por 40h para advogado junior, e para advogado pleno R$ 2.500 por 20h e R$ 5.000 por 40h.
Outros Estados também já aguardam a aprovação de PLs que estabeleçam um piso salarial, são CE, GO, MA, MG, PA, RN e SE. Em alguns casos, já se tem inclusive um valor definido, como no CE, que sugere o piso de R$ 2.150, e no MA e PA, que pretendem estabelecer uma base salarial de R$ 2.500 por 20h semanais e R$ 5.000 por 40h. No caso do Estado do PA, o anteprojeto existe desde o ano passado, mas ainda aguarda aprovação.
Veja a tabela de 2012 e confira o valor dos honorários dos advogados deste ano.
Fonte: Migalhas