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Notícias

Professora Vólia Bomfim é nomeada desembargadora do TRT-RJ

17 de abril de 2013

Foram publicados nesta terça-feira (16/4), no Diário Oficial da União, os decretos da presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeiam cinco…

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Artigos

Sorteio de um exemplar da novidade do professor Norberto Avena

17 de abril de 2013

Hoje é dia de mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. A obra escolhida para hoje visa auxiliá-los na preparação para o Exame da OAB: Processo Penal…

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Seminário da Feiticeira

Seminário da Feiticeira – Parte 4

17 de abril de 2013

https://www.youtube.com/watch?v=0qMfDIijqlY Veja também: Seminário da Feiticeira – Parte 1 Seminário da Feiticeira – Parte 2 Seminário da Feiticeira…

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Seminário da Feiticeira

Seminário da Feiticeira – Parte 1

17 de abril de 2013

https://www.youtube.com/watch?v=28t_6wR41q4  

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Notícias

Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito

16 de abril de 2013

 — Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia…

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Artigos

Resolução de questão sobre o modelo econômico adotado pela CF-88

16 de abril de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Direito Econômico Esquematizado, o Prof. Fabiano Del Masso resolve questão de concurso público em que foi abordado o tema…

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Notícias

Quadro Saiba Mais no YouTube aborda lei sobre crimes cibernéticos

16 de abril de 2013

O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (12), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema a Lei 12.737/2012, que trata dos…

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Notícias

Desaposentação: inaplicabilidade da decadência e prescrição

15 de abril de 2013

Em matéria  da edição deste mês do Jornal Carta Forense sobre Desaposentação, o autor Marco Aurélio Serau Jr. abordou o tema. No mesmo…

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Notícias

TJ-SP estabelece que leitura de livros pode diminuir tempo de prisão

15 de abril de 2013

    O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu a remição de pena pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, desembargador…

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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Legislação Federal

Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Legislação Federal

Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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