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Notícias

Igualdade não significa justiça

15 de maio de 2013

“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais” (Aristóteles)

GEN Jurídico
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Notícias

Pouco mais de 5 mil defensores públicos estaduais atendem toda a população brasileira

15 de maio de 2013

Embora o inciso LXXIV do art. 5º da CF/88 estabeleça que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem…

GEN Jurídico
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Artigos

Preparação e Aprovação | Sorteio da nova edição da obra CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

15 de maio de 2013

Hoje é dia de mais uma promoção exclusiva para os seguirodores da @metodo_OAB no Twitter. Pensando na melhor preparação para a prova de 2ªfase da OAB…

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Notícias

CNJ autoriza casamento gay em cartórios

14 de maio de 2013

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (14/5), uma resolução que determina aos cartórios de todo o país que convertam a…

GEN Jurídico
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Artigos

Sorteio da 36ª edição da obra Curso de Direito Comercial

14 de maio de 2013

Estamos lançando hoje (25 de abril) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. O título escolhido desta vez é a 36ªedição…

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Artigos

O que se entende por individualização da pena?

14 de maio de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, o Prof. Cleber Masson explica o que se entende pelo princípio da…

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Exame OAB

Presidente da OAB descarta fim do exame e diz que está atento a ‘pegadinhas’

14 de maio de 2013

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, descartou nesta segunda-feira (13), em entrevista ao iG, mudanças ou mesmo o fim do exame da…

GEN Jurídico
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Eventos

Editora Método convida para o lançamento da obra Elementos de Direito Penal Militar – Parte Especial

13 de maio de 2013

Estão todos convidados para o lançamento da obra Elementos de Direito Penal Militar - Parte Especial, dos autores Claudio Amin Miguel e Ione de Souza…

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Notícias

Quadro Saiba Mais fala sobre “remédios constitucionais”

13 de maio de 2013

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz uma entrevista com o assessor jurídico Nelson Lacava, que esclarecerá o que…

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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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