Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo…
Palestra sobre como ter concentração nos estudos
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Está liberada a palestra ministrada no Curso Damásio de Jesus sobre o tema da Concentração…
Resolução de questão sobre a atuação do TCU
Neste trecho do Livro-Aula Direito Financeiro Esquematizado, a Profa. Tathiane Piscitelli resolve questão de concurso sobre a atuação do Tribunal de…
Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante
Foi sancionada nesta quinta-feira, 16, a lei 12.812/13, que acrescenta o art. 391-A à CLT. A norma garante estabilidade à trabalhadora gestante que…
O colapso do sistema prisional
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — A falta de vagas no sistema prisional para o cumprimento de pena em regime semiaberto está…
OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal…
Estudar uma matéria por vez ou todas ao mesmo tempo?
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva É melhor estudar uma matéria de cada vez, ou todas as matérias ao mesmo tempo? Esta pergunta…
Após suspensão, PF reabre concurso para delegado
— Matéria publicada no portal Conultor Jurídico — A Polícia Federal reabriu, após quase um ano de suspensão, concursos com 150 vagas para delegado.…