STF não pode fazer controle prévio de projetos de lei
O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o…
Seminário da OAB celebra os 25 anos da Constituição
Sob o pretexto de debater o advento político e científico da Constituição de 1988, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil abriu, nesta…
Dicas do professor Renato Saraiva para a 2ª fase da OAB
O professor Renato Saraiva, autor da obra CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, da editora Método, foi um dos destaques de hoje do jornal Folha…
Decorar, memorizar e aprender: qual a diferença?
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Decorar, aprender e memorizar. Estes verbos são utilizados com bastante freqüência no universo…
Escolhidos os três novos ministros do STJ
Rogério Schietti Cruz, Regina Helena Costa e Paulo Dias Moura Ribeiro são os três novos ministros do STJ, escolhidos pela presidente Dilma nesta…
Convite para o lançamento da obra Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade
Estão todos convidados para mais um lançamento da Editora Forense: Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade, do professor Luiz…
Questão da AGU-CESPE – Lei de Responsabilidade Fiscal – Despesas Públicas
Nestre trecho do Livro-Aula Direito Financeiro Esquematizado, a Profa. Tathiane Piscitelli resolve uma questão do concurso da Advocacia Geral da…
Sorteio da nova edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho
A 2ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho, da Editora Forense, acaba de ser publicada e, para comemorar, sortearemos um exemplar…
OAB deve participar de correção de provas em concurso de juiz
O plenário do CNJ, ao analisar procedimentos de controle administrativos de diversos candidatos questionando a regularidade em concurso de…