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Notícias

AGU oferece estágio para estudantes de Direito de universidades públicas

15 de agosto de 2013

Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU. A prática…

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Notícias

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

15 de agosto de 2013

— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — Um dia após Orçamento impositivo, Câmara impõe novamente sua vontade; em troca, governo conseguiu…

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Exame OAB

MPF/MS ajuiza ação para que OAB modifique edital do Exame Nacional da Ordem

15 de agosto de 2013

Recomendação para que tempo adicional para realização do Exame Nacional da Ordem por deficientes não fosse limitado a apenas 1 hora foi ignorada pela…

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Notícias

TSE mantém anulação de acordo com Serasa

14 de agosto de 2013

O plenário do TSE decidiu, nesta terça-feira, 13, adiar a apreciação da decisão monocrática da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, que…

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Notícias

Advocacia: profissão cidadã

14 de agosto de 2013

— Artigo publicado no Portal OAB — Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho Há 186 anos, no dia 11 de agosto, foram criados os primeiros cursos jurídicos…

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Humor

You tá the brinqueichon uite me, cara?

13 de agosto de 2013

Vocês já devem ter visto a nova propoganda que tem o Joel Santana como protagonista, né? Tem circulado por aí a notícia de que o MEC vai pagar R$ 400…

GEN Jurídico
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Lançamentos

Tributaristas lançam livro para homenagear a professora Misabel Derzi

13 de agosto de 2013

Acontece nesta quarta-feira, 14 de agosto, no auditório da OAB em Belo Horizonte (Rua Albita, 260, Bairro Cruzeiro), o lançamento do livro “Segurança…

GEN Jurídico
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Notícias

Paraíba terá o primeiro campus universitário dentro de presídio

12 de agosto de 2013

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Uma penitenciária em Campina Grande, na Paraíba, será a primeira do Brasil a ter um campus…

GEN Jurídico
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TOP 5 | Dicas do ‘campeão’ de concursos e as 10 profissões que menos trazem felicidade

12 de agosto de 2013

Como vocês já sabem, segunda-feira é dia de TOP 5 no Blog GEN Jurídico. O post mais comentado da semana passada foi o relato do 'campeão' de…

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Legislação Federal

Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Legislação Federal

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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