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Exame OAB

OAB assegura autonomia didática do Exame de Ordem

2 de agosto de 2013

“O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados. Essa é uma decisão pedagógica e…

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Exame OAB

Candidatos alagoanos pedem anulação do X Exame da OAB

2 de agosto de 2013

— Matéria publicada no Portal G1 —  Erros e respostas contraditórias prejudicaram notas, avalia candidato. OAB/AL diz que vai encaminhar reclamações…

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Notícias

Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias

2 de agosto de 2013

A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167 dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá…

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Notícias

Estratégias de estudo e memorização

1 de agosto de 2013

— Texto Publicado no blog do autor —  Por Rogerio Neiva Os links abaixo correspondem ao material complementar à palestra sobre Técnicas de Estudo e…

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Notícias

O “Guia das 29 Sentenças”

1 de agosto de 2013

A vara estava atolada de processos. E, destes, algumas centenas estavam "conclusos para a sentença". Era outubro e o juiz imaginou uma solução. O mês…

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Concursos

Concurso Detran | Oficial e Agente de Trânsito

1 de agosto de 2013

Prepare-se com o nosso MÉTODO! Salários de R$ 1.800,00 E R$ 4.500,00 (respectivamente) e 1200 vagas (600 para cada cargo). As inscrições vão até o…

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Notícias

Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes

31 de julho de 2013

Acabam nesta quinta-feira, 1º, as férias no STF e no STJ. No mesmo dia, às 14h, as duas Cortes retomam as sessões de julgamento. STF No Supremo,…

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Concursos

TJ de São Paulo tem concurso para notário autorizado

31 de julho de 2013

— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico —  Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/7) a autorização para o…

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Notícias

Curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas e mais disciplinas

30 de julho de 2013

— Matéria publicada no Portal Terra — O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, admitiu nesta…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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