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Notícias

Colégio de Presidentes divulga a Carta de João Pessoa

16 de setembro de 2013

A participação afirmativa da entidade em prol de uma ampla reforma política, o posicionamento firme contra a implantação açodada do Processo Judicial…

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Concursos

Direito a indenização por demora em nomeação em cargo público tem repercussão geral

16 de setembro de 2013

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE)…

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TOP 5 | Mensalão, os melhores cursos de Direito do país e as 10 piores profissões

16 de setembro de 2013

A edição semanal do nosso TOP 5 já está no ar.Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 09/09 e 13/09: Pesquisa indica…

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Notícias

Petição eletrônica obrigatória começa em outubro no STJ

13 de setembro de 2013

No próximo dia 1º de outubro entra em vigor a primeira etapa do projeto de obrigatoriedade da petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça. A…

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Lançamentos

Nova edição do Dicionário Acadêmico de Direito

13 de setembro de 2013

Saiba mais sobre a obra.

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Notícias

Supremo dividido sobre aceitação de embargos infringentes

13 de setembro de 2013

Com 5 ministros a favor e 5 contra, caberá a Celso de Mello o voto que decidirá se o STF apreciará recursos que poderão modificar a pena de 12 dos 25…

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Concursos

Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014

12 de setembro de 2013

— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem limita em 52.585 o número de contratações por…

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Notícias

Pesquisa indica as 10 piores profissões do Brasil

11 de setembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Uma pesquisa realizada pelo site de busca de empregos Adzuna.com resultou em uma lista dos dez…

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Notícias

Conciliação é o caminho para redução da demanda

11 de setembro de 2013

Para Marcelo Girade Corrêa, não é o Judiciário que está em crise, mas a sociedade é que está em crise para a resolução de seus conflitos. Ele é…

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Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Legislação Federal

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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