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Notícias

Dicas de estudo do professor Rafael Oliveira, autor da obra Curso de Direito Administrativo

29 de outubro de 2013

Autor da obra Curso de Direito Administrativo, o professor Rafael Oliveira dá algumas dicas de estudo para concursos públicos e advocacia…

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Lançamentos

Lançamento da obra Processo Constitucional, coordenada pelo ministro Luiz Fux

29 de outubro de 2013

Saiba mais sobre a obra.   Leias mais: - Luiz Fux e Grupo Editorial Nacional, uma parceria de sucesso

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Notícias

Brasil tem maior número de advogados no mundo, mas índice de aprovação no exame da ordem é de apenas 15%

28 de outubro de 2013

Na última quinta-feira, uma Audiência Pública realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, finalizou um…

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Concursos

Livros “polivalentes” para enfrentar concursos públicos

28 de outubro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — A temporada 2013 de concursos públicos na área jurídica vai chegando ao fim, mas ainda existem…

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TOP 5 | Direito ao esquecimento e evento de lançamento são os destaques da semana

28 de outubro de 2013

Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 21/10 e 25/10: Evento de…

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Notícias

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada

25 de outubro de 2013

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada…

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Notícias

Para Fux, precatórios devem ser pagos em cinco anos

25 de outubro de 2013

Relator da ação que determinou a inconstitucionalidade do regime especial para o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal…

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Concursos

Nomeação não pode ser anulada sem fundamentação

25 de outubro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico —  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de uma candidata aprovada em…

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Concursos

Delegada lança livro de criminologia para concursos públicos

24 de outubro de 2013

Os candidatos que já iniciaram os estudos para a nova série de concursos da Polícia Civil de São Paulo já podem contar com mais uma publicação para…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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