Decisão STJ | Advogado pode ser contratado sem licitação
A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de…
Agenda de Concursos | TRT-2 abre 134 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Estão abertas as incrições para o concurso público da magistratura do Tribunal Regional do…
Câmara promove enquete sobre cota racial no serviço público
Proposta do governo prevê reserva de 20% das vagas nos concursos federais para negros, pelo prazo de dez anos. O Portal da Câmara dos Deputados…
OAB pode suspender advogado inadimplente, decide TRF-4
A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades. Isso porque o artigo…
Lançamento da obra Processo Constitucional, coordenada pelo ministro Luiz Fux
No próximo dia 22, a Editora Forense lança a obra "Processo Constitucional", coordenada pelo ministro Luiz Fux, com a coautoria de Márcio Carvalho…
Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito
A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatoriedade da presença…
TOP 5 | Causas para desânimo no estudo, dicas para concurso e o ensino jurídico no Brasil
TOP 5 no ar! Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 11/11 e 15/11: Causas para desânimo no estudo Agenda de…
Estou grávida, posso ser demitida por justa causa?
Segundo Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio do Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, grávidas podem ser demitidas se cometerem falta grave;…
Aluno de Direito tem deficiência do ensino básico
Matéria publicada no portal Consultor Jurídico no dia 30/10. Confira: Diretrizes curriculares nacionais, habilidades e competências dos profissionais…