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Notícias

Pena de 1,5 mil anos de prisão na Paraíba é um recorde, diz promotor

6 de fevereiro de 2014

Dois bombeiros receberam pena por peculato e falsidade ideológica. Código de Processo Penal Militar permite sentença, diz juíza do caso. A pena de…

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Exame OAB

Confira relação de professores e coordenadores responsáveis pela avaliação da 2ª fase do XII Exame de Ordem

6 de fevereiro de 2014

Assim como havia feito na 1ª fase do XII Exame de Ordem Unificado, a OAB divulgou uma lista com a composição dos professores e coordenadores…

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Concursos

Ministério Público de Minas Gerais oferece 50 vagas com salário de R$ 22 mil

5 de fevereiro de 2014

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Ministério Público de Minas Gerais publicou edital com 50 vagas para o cargo de Promotor de…

GEN Jurídico
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Notícias

Câmara aprova honorários para advogados públicos

5 de fevereiro de 2014

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o…

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Exame OAB

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem Unificado

5 de fevereiro de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado do XI Exame de Ordem Unificado. Ao todo, foram avaliados os resultados…

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Notícias

STJ julga se bancos causam ‘dano social’ e gastos com indenizações podem disparar

4 de fevereiro de 2014

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Quando a dona de casa Iracema Souza entrou na Justiça, era para ser um processo trivial. Ela…

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Notícias

Professor Rafael Oliveira é homenageado por formandos da Emerj

4 de fevereiro de 2014

Na última sexta-feira (31), o professor Rafael Oliveira foi homenageado durante a formatura da 1ª Turma de Pós-graduação em Direito Administrativo da…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Agenda de concursos, dicas de especialista e os 10 mandamentos para passar na OAB. TOP 5 no ar!

3 de fevereiro de 2014

Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira os assuntos que foram destaque entre os dias 27 e 31/01. TJAP abre 11 vagas para juiz com salário…

GEN Jurídico
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Notícias

Itaú vai ressarcir gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho

31 de janeiro de 2014

  Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho,…

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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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