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Notícias

Câmara aprova honorários para advogados públicos

5 de fevereiro de 2014

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o…

GEN Jurídico
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Exame OAB

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem Unificado

5 de fevereiro de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado do XI Exame de Ordem Unificado. Ao todo, foram avaliados os resultados…

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Notícias

STJ julga se bancos causam ‘dano social’ e gastos com indenizações podem disparar

4 de fevereiro de 2014

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Quando a dona de casa Iracema Souza entrou na Justiça, era para ser um processo trivial. Ela…

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Notícias

Professor Rafael Oliveira é homenageado por formandos da Emerj

4 de fevereiro de 2014

Na última sexta-feira (31), o professor Rafael Oliveira foi homenageado durante a formatura da 1ª Turma de Pós-graduação em Direito Administrativo da…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Agenda de concursos, dicas de especialista e os 10 mandamentos para passar na OAB. TOP 5 no ar!

3 de fevereiro de 2014

Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira os assuntos que foram destaque entre os dias 27 e 31/01. TJAP abre 11 vagas para juiz com salário…

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Notícias

Itaú vai ressarcir gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho

31 de janeiro de 2014

  Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho,…

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Exame OABNotícias

Gama Filho: Aluno terminou curso, passou na OAB, mas ainda está sem diploma

31 de janeiro de 2014

— Matéria publicada no Portal UOL — Aluno da Universidade Gama Filho, Thiago Valentim, 23, passou no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em…

GEN Jurídico
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Notícias

Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo

30 de janeiro de 2014

A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)…

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Concursos

TJAP abre 11 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil

30 de janeiro de 2014

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça do Amapá fará concurso público para preencher 11 vagas de Juiz Substituto,…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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