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Notícias

Nalini pede ataque às causas da superlotação carcerária

13 de março de 2014

A solução para a superlotação carcerária passa pela mobilização da sociedade, e é preciso criar oportunidades para evitar o envolvimento dos jovens…

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Concursos

TJ do Rio de Janeiro abre concurso com 22 vagas para juiz

12 de março de 2014

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu concurso público para o preenchimento de 22 vagas…

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Notícias

Advogados terão assento na tribuna, decide CNJ

12 de março de 2014

O Conselho Nacional de Justiça acatou pedido da OAB SP, na sessão dessa terça-feira (11/03), para que o advogado tenha assento nas salas de…

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Humor

Os estudantes de Direito entenderão…

11 de março de 2014

O Fulano, o Sicrano e o Beltrano das aulas de Direito Penal:  

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Notícias

OAB pede no Supremo correção da tabela do Imposto de Renda

11 de março de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta segunda-feira (10/3) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo…

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Notícias

TST aplica revelia a empresa que enviou preposto que não era empregado

10 de março de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, em julgamento de recurso de revista de um trabalhador, a necessidade da condição de…

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Concursos

Fazer exercícios direcionados por temas

10 de março de 2014

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva A realização de exercícios pode proporcionar uma grande contribuição aos estudos. Esta…

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Obras do professor Cleber Masson dominando a cidade
Lançamentos

Obras do professor Cleber Masson dominando a cidade

7 de março de 2014

O sucesso é tanto que as edições 2014 das obras do professor Cleber Masson estão dominando a cidade. Conheça as obras do professor Cleber Masson.…

Cleber Masson
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Exame psicotécnico não pode ser eliminatório

7 de março de 2014

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1196

21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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