Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI
Federação Internacional de Futebol, graças à Lei Geral da Copa, terá o direito ao registro e exploração até dezembro deste ano Assinada no dia 5 de…
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— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Mais de 4 mil candidatos se inscreveram para o concurso público que irá preencher 16 vagas de juiz…
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial. Com o voto de minerva do presidente da Corte Especial, ministro Felix…
Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art.…
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — por Ricardo Brito O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto que institui uma…
A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à lei”. Esse foi o…
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Dois especialistas em concursos públicos revelam os piores erros cometidos por concurseiros na hora de…
Como uma ação de utilidade pública de prestação de serviços, promovido gratuitamente pela Central de Concursos, desenvolvido para quem busca retomar…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a execução de honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública, inclusive os de sucumbência, pode ser…