PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 399/14, que passa a exigir do bacharel em Direito no mínimo 30 anos de idade e três anos…
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Segunda-feira é dia de TOP 5 no GEN Jurídico! Confira os destaques desta edição: STJ | Terceira Seção aprova três novas súmulas Catadora de lixo de…
O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal, comentou a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (10) três…
Um exemplo de superação e persistência. É assim que pode ser definida a história da catadora de lixo, Maria Nazaré dos Santos. Com 55 anos, a…
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) não se aplica a casos de agressão que envolva duas mulheres. Esse foi o entendimento, por maioria, da 5ª…
A maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13…
Em matéria para o jornal O Dia sobre como conciliar os estudos com os jogos da Copa do Mundo, Rafael Oliveira, autor das obras “Curso de Direito…
Confira levantamento com as médias de aumento salarial para cada área do Direito. A partir de dados do Salary Guide 2014, da Robert Half, Migalhas…