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TOP 5 | Artigo do professor Gustavo Filipe e juiz punido por falta de cordialidade com advogados são os destaques
Dicas

TOP 5 | Artigo do professor Gustavo Filipe e juiz punido por falta de cordialidade com advogados são os destaques

14 de julho de 2014

Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 07/07 e 11/07: Corte Especial do TJ-GO pune juiz por falta de cordialidade com advogados Não há hierarquia…

GEN Jurídico
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Corte Especial do TJ-GO pune juiz por falta de cordialidade com advogados
Notícias

Corte Especial do TJ-GO pune juiz por falta de cordialidade com advogados

11 de julho de 2014

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás puniu com uma advertência, nesta quarta-feira (9/7), o juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de…

GEN Jurídico
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NotíciasProcesso Civil

Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos

10 de julho de 2014

No processo judicial eletrônico, o envio prévio de documentos sob sigilo é faculdade consentida aos advogados das partes demandadas, prevista na…

GEN Jurídico
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ConsumidorNotícias

Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia sem falar com atendente

10 de julho de 2014

Entra em vigor a partir desta terça-feira, 8, resolução da Anatel que permite ao consumidor cancelar qualquer serviço de telefonia (fixa, móvel, TV…

GEN Jurídico
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Artigos

Não há hierarquia entre juízes e advogados

7 de julho de 2014

— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia* Discute-se, especialmente depois de fato muito noticiado pela imprensa,…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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TOP 5 | Confira quais foram os principais assuntos da semana
Dicas

TOP 5 | Confira quais foram os principais assuntos da semana

7 de julho de 2014

Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 30/06 e 04/07: Três novas súmulas já estão disponíveis para consulta Ministério da Justiça lança…

GEN Jurídico
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Concursos

10 perguntas e respostas sobre cotas em concursos públicos

4 de julho de 2014

— Matéria publicada no Portal EXAME.com —  Recentemente, a lei passou a reservar a negros e pardos 20% das vagas em concursos públicos; tire suas…

GEN Jurídico
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NotíciasTrabalho

Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial

3 de julho de 2014

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o Projeto de Lei da…

GEN Jurídico
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Ministério da Justiça lança estratégia para diminuir quantidade de ações
NotíciasProcesso Civil

Ministério da Justiça lança estratégia para diminuir quantidade de ações

3 de julho de 2014

Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da…

GEN Jurídico
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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

GEN Jurídico
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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