Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados. 1.…
Professor Valerio Mazzuoli fala sobre a importância do tema Direitos Humanos nos concursos públicos
Autor das obras 'Curso de Direitos Humanos', Editora Método, e 'Direito dos Tratados', Editora Forense, o professor Valerio Mazzuoli foi entrevistado…
Lei altera a CLT para dispor sobre processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Foi publicada no DOU desta terça-feira, 22, a lei 13.015 (íntegra abaixo), que altera a CLT para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito…
Mulher de 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
— Matéria publicada no Portal Terra — Com um olhar sereno e ao mesmo tempo determinado, a nonagenária Chames Salles Rolim irá receber o diploma de…
Projeto cria carreira para formados em Direito que forem reprovados na OAB
Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer…
Crimes contra a honra são tema do Saiba Mais
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana trata dos crimes contra a honra, tipificados no Código…
TOP 5 no ar: história de vida do ex-flanelinha que virou juiz do DF é o grande destaque da semana
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 14 e 18/07: Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para o doutorado e sonha com o STF Jogo do Concurseiro:…
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Depois de perder o pai, ele ainda vendeu bananas e foi ajudante de obra. Chagas realizou sonho ao comprar leite condensado aos 13: 'dia mais feliz'.…
Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples
A proposta, que vai à sanção presidencial, cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. O Senado aprovou nesta…