ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais espaço no mercado imobiliário e empresarial brasileiro. Ele permite que uma empresa solicite a construção ou reforma de um imóvel conforme suas necessidades específicas, pagando um valor que engloba tanto a locação quanto […]

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O usufruto no Direito Civil é um tema essencial e, ao mesmo tempo, muito prático para quem atua no Direito de Família, Sucessões e Registral. Nesta palestra, o professor Silvio Venosa explica de forma didática o que é o usufruto, sua base legal e como ele funciona na prática — desde as relações familiares, como […]

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A forma como apresentamos argumentos pode mudar o rumo de um julgamento ou até mesmo de uma simples conversa. No Direito, essa habilidade é elevada a outro nível por meio da teoria da argumentação jurídica, que estuda como construir discursos persuasivos baseados em lógica, retórica e estratégia. Neste artigo, o professor Silvio Venosa explica como […]

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No direito, aplicar a lei nunca é apenas seguir a letra fria do texto. Nesta aula, o professor Silvio Venosa mostra como argumentação, retórica e hermenêutica se entrelaçam no trabalho de advogados, juízes e promotores, revelando que interpretar é sempre criar e adaptar o direito à realidade. Entre os pontos abordados estão: Uma reflexão indispensável […]

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A sentença é apenas um silogismo lógico ou envolve muito mais? Nesta aula, o professor Silvio Venosa discute a importância da retórica e da interpretação jurídica como pilares da aplicação do direito, mostrando que o julgador não pode se limitar a fórmulas automáticas, como faria uma inteligência artificial. Entre os temas abordados estão: Um conteúdo […]

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Em uma aula profunda e reflexiva, são explorados os fundamentos da retórica jurídica e o papel essencial da argumentação na prática forense. O conteúdo mostra como advogados, promotores e juízes utilizam a retórica não apenas como técnica de persuasão, mas como instrumento de interpretação e aplicação do direito. Entre os principais pontos abordados estão: Um […]

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Silvio Venosa explica os condomínios no Código Civil e os conflitos mais comuns Os condomínios são uma das formas de propriedade mais presentes no cotidiano das cidades, mas também uma das que mais geram conflitos. No vídeo, o jurista Silvio Venosa aborda os principais aspectos jurídicos dos condomínios, explicando como o Código Civil regula essa […]

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O Direito das Sucessões continua sendo um dos campos mais complexos e desafiadores do Código Civil brasileiro. Questões como inventários intermináveis, concorrência entre cônjuges, conviventes e descendentes, além das polêmicas envolvendo holdings familiares, tornam o tema fonte constante de litígios. Nesta live promovida pela ESA Nacional, o professor Flávio Tartuce — referência em Direito de […]

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Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade que perderam a capacidade de expressar sua vontade, seja por doença, deficiência mental ou acidente. Em entrevista à Rede Senado de Rádio, o consultor legislativo do Senado e professor de […]

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No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa criticamente as propostas de alteração do artigo 421 e seus desdobramentos pela proposta de Reforma do Código Civil. O debate gira em torno da função social do contrato, da tipicidade legal […]

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Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos leva a uma reflexão sobre a importância dos contratos na era digital e como eles continuam a ser a “célula menor da economia”, mesmo em tempos de transformações tecnológicas. O […]

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Você sabe o que é a função social do contrato? Esse conceito essencial tem sido uma parte crucial da interpretação jurídica, mas agora está sendo repensado na Reforma do Código Civil, e Sílvio Venosa está aqui para explicar os desafios dessa modificação. No vídeo de hoje, o professor Sílvio Venosa discute a proposta de alteração […]

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Você sabia que a vocação de Sílvio Venosa para o Direito começou ainda na infância? 🎓 No vídeo de hoje, o professor e jurista Sílvio Venosa compartilha com a gente suas primeiras lembranças de infância sobre a advocacia. Desde muito cedo, a profissão foi parte de sua vida. Com seu pai advogado, ele cresceu vendo […]

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Você já parou para pensar como a boa-fé objetiva influencia cada cláusula de um contrato? No vídeo de hoje, o renomado professor Sílvio Venosa nos guia pelo universo da interpretação dos negócios jurídicos, mostrando como o princípio da boa-fé objetiva é essencial para que contratos sejam justos, equilibrados e respeitem a intenção real das partes. […]

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A citação é um dos atos mais fundamentais — e sensíveis — do processo civil. E mesmo sendo tão essencial, ainda é alvo de muita confusão, divergência e, claro, mudanças. Na live especial com os professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore, o tema da citação eletrônica como regra é debatido com profundidade, crítica e bom […]

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Se você atua com Direito Processual Civil — seja na advocacia ou se preparando para concursos — sabe o quanto é desafiador lidar com jurisprudência. Como pesquisar corretamente? Quando e como citar? Quais os cuidados ao usar inteligência artificial nesse processo? Nesse bate-papo riquíssimo, os professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore mergulham em um dos […]

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Muita gente confunde tutela, curatela e outras formas de proteção legal. Mas quando falamos de pessoas maiores de idade que, por razões físicas, mentais ou intelectuais, não conseguem reger plenamente a própria vida, o instituto que entra em cena é a curatela. Com as mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, o tema ganhou […]

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O Direito Civil está passando por um momento de intensa discussão e atualização. O projeto de reforma do Código Civil traz alterações importantes – algumas necessárias, outras polêmicas – que impactam diretamente a forma como contratos e obrigações são interpretados e aplicados no Brasil. Neste vídeo, Silvio Venosa, referência absoluta no Direito Civil, faz uma […]

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Quem tem bens no exterior ou atende clientes com patrimônio fora do Brasil precisa ficar atento: a sucessão internacional não segue as mesmas regras que valem aqui dentro do país Neste vídeo, o professor Carlos E. Elias de Oliveira traz casos reais e provocações importantes sobre planejamento sucessório internacional — como a partilha de bens […]

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O agronegócio brasileiro movimenta bilhões e depende, todos os dias, de segurança jurídica para operar. Mas você sabia que muitos negócios deixam de ser realizados por falta de instrumentos legais adequados? No vídeo a seguir, Carlos Eduardo Elias de Oliveira explicaas propostas do novo Código Civil e mostra como a inclusão de figuras como o […]

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Viver em condomínio pode até parecer simples… até que começam os conflitos. Vizinho barulhento, atraso no pagamento da taxa condominial, uso indevido das áreas comuns, brigas constantes — situações como essas fazem parte do dia a dia de muita gente. Mas será que as regras atuais dão conta de tudo isso? Flávio Tartuce, professor e […]

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