Princípio do juízo natural
Princípio do juízo natural é o tema deste trecho, extraído do capítulo 4 — Princípios Processuais Consagrados pela Doutrina e pela Jurisprudência—…
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Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade
Neste trecho do livro Manual de Prática Civil, intitulado Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade, Fernanda Tartuce e Luiz Dellore…
Calculando um benefício previdenciário
Neste trecho extraído do livro Direito Previdenciário, João Ernesto Aragonés Vianna ensina o passo a passo de como calcular um benefício…
Prisão, medidas cautelares e liberdade: entenda os conceitos e conheça o livro de Guilherme Nucci
O livro Prisão, medidas cautelares e liberdade, de Guilherme Nucci, chega agora a sua 7ª edição e traz importantes atualizações sobre temas…
Evento de Lançamento: Victor Hugo Pereira Gonçalves lança o livro Proteção de Dados Pessoais
Aguardando o lançamento do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira Gonçalves? Então, pode reservar um espaço…
Arraiá de ofertas do GEN: gire a roleta e garanta descontos nos melhores livros jurídicos
O Arraiá de ofertas do GEN já começou e a festança por aqui tá boa demais, sô! Essa é a oportunidade perfeita para você adquirir aquele livro que…
Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato
Neste trecho extraído do do livro Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, a autora aborda o regime jurídico dos parlamentares,…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: veja as atualizações da 3ª edição
Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, apresenta texto…
Prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar
Neste trecho do livro Processo Tributário, Hugo de Brito Machado Segundo aborda o prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de…
Habeas corpus no Brasil e na América Latina
Neste trecho extraído do primeiro capítulo do livro Habeas Corpus, de Guilherme Nucci, o autor aborda a Constituição Federal e Linhas Históricas do…