Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados
Neste trecho do livro Direito dos Seguros, Bruno Miragem e Luiza Petersen discorrem sobre a responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de…
Publieditorial
Desjudicialização de conflitos
No capítulo Desjudicialização de conflitos, parte do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux defende a importância da desjudicialização de…
Aplicação Territorial da LGPD e Eficácia Extraterritorial
No capítulo Âmbito de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, parte do livro Curso de Proteção de Dados - Fundamentos da LGPD, Ana Frazão,…
Minha Biblioteca promove mês dedicado à Inovação na Educação Superior
A maior e mais completa plataforma digital de conteúdo acadêmico do Brasil, a Minha Biblioteca, realiza em julho uma série de eventos para promover e…
Inconstitucionalidade originária, superveniente e inconstitucionalização progressiva
Neste capítulo do livro Curso de Direito Constitucional, Ana Paula de Barcellos transcorre sobre Inconstitucionalidade originária, superveniente e…
O problema do custo social
Neste trecho do livro A Firma, o Mercado e o Direito, que faz parte da Coleção Paulo Bonavides, Ronald H. Coase discute o problema do custo social e…
Processo Tributário – Administrativo e Judicial: saiba tudo sobre o lançamento!
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos…
Lançamento online do livro Direito dos Seguros, com Bruno Miragem e Luiza Petersen
No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e…
Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux: o livro mais aguardado desde a reforma do CPC
O livro Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux chega agora a sua 5ª edição, consagrado como um dos livros mais completos disponíveis no…
Ministério Público como agente de transformação social
Trazer luz ao debate sobre o papel do Ministério Público como agente de transformação social é o objetivo deste trecho retirado do capítulo…