Princípio de insignificância
Neste trecho do livro Curso de Direito Penal Brasileiro — Volume Único, Luiz Regis Prado explica o princípio da insignificância e algumas teses a ele…
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A CLT Organizada 2022 — 2º semestre foi editada e atualizada sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima e oferece…
Neste trecho do livro Direito Penal — Partes Geral e Especial, parte da coleção Esquemas & Sistemas, Guilherme Nucci apresenta o conceito…
O Ministro Luiz Fux acaba de lançar a nova edição do Curso de Direito Processual Civil. Neste vídeo, ele faz uma breve apresentação aos professores e…
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniel…
O livro Individualização da Pena, de Guilherme Nucci, chega a sua 8ª edição, com revisões e atualizações e contendo as mais recentes posições do…
Neste trecho retirado do livro A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo Carneiro da Cunha discorre sobre o direito do advogado ao recebimento dos…
Com o novo Vade Mecum Método 2022 - 2º Semestre você pode dizer: vai comigo! A 15ª edição oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e…
Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability é o novo livro de Bruno Bioni. Reconhecidamente um dos maiores especialistas…
O que você pensa sobre a possibilidade de poder absorver os conhecimentos do Ministro Luiz Fux sobre Processo Civil? Com a 5ª edição do livro Curso…