Manual de Direito Penal chega à 20ª edição; veja as atualizações
A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor…
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Destaque Legislativo: Programa Nacional de Processo Eletrônico e outras notícias: DECRETO 11.946, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Institui o Programa Nacional…
Destaque Legislativo: Drogas, Seguros, Cotas e Cibersegurança estão na Pauta da CCJ desta Quarta e outras notícias: A Comissão de Constituição e…
Manual de Direito Administrativo chega à sua 38ª edição, rigorosamente atualizada no campo normativo e jurisprudencial, oferecendo um método didático…
Destaque Legislativo: Projeto Aumenta Pena para Violação de Direito Autoral se houver uso de IA e outras notícias: A Comissão de Ciência,…
A 37ª edição do livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara…
Um tema que nos parece fundamental: “Estruturação ASG (Ambiental, Social e Governança) de Empresas”, razão pela qual Eduarda e eu nos debruçamos…
Destaque dos Tribunais: Dia Internacional da Mulher no STF e outras notícias: Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam…
O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Nohara chega à sua 13ª edição com muitas novidades! Neste vídeo, a autora apresenta uma lista com 5…
A violência no sistema penitenciário brasileiro é o tema da palestra do Dr. Eduardo Muylart no Seminário da Feiticeira 2023. Em sua fala, Muylaert…