Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul – 3.6.2026
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul O projeto de decreto…
Tipo
MP visa segurar o preço do Diesel – 2.6.2026
Destaque Legislativo: MP visa segurar o preço do Diesel e outras notícias: Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo…
Informativo Pandectas 1185
Auditoria jurídica empresarial, decisões do STF, STJ e TST e decretos de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1185.
TST e STF em prol das lactantes e outras notícias – 1º.6.2026
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição…
Perspectiva sobre o fim da escala 6×1 e outras notícias – 29.05.2026
Destaque Legislativo: Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre Entre as prioridades para as próximas…
PEC da Redução da Jornada (fim da escala 6×1) avança – 28.05.2026
Destaque Legislativo: PEC da Redução da Jornada (fim da escala 6x1) avança e outras notícias: Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com…
Contracheque único para Magistrados – 27.05.2026
Destaque dos Tribunais: Contracheque único para Magistrados e outras notícias: CNJ aprova contracheque único para magistrados; tribunais terão 60…
Prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social está em vigor – 26.05.2026
Destaque Legislativo: Prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social está em vigor e outras notícias: LEI 15.415, DE 25 DE MAIO…
Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 – 25.05.2026
Destaque Legislativo: Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 A partir de…
Lei Bárbara Penna – 22.05.2026
Destaque Legislativo: Lei Bárbara Penna e outras notícias: Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica Condenados…