Interpretação processual já deveria considerar conceitos do novo CPC
Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará em vigor em 18 de março de 2016. Do…
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Informativo de Legislação Federal 16.06.2015
Notícias Senado Federal CDH analisa projeto que prevê serviço militar voluntário para as mulheres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federal 15.06.2015
Notícias Senado Federal Vetada regulamentação da profissão de DJ A presidente Dilma Rousseff vetou projeto que regulamenta a profissão de DJ…
O novo CPC e a desconfiança nos juízes
Fato, valor e norma. Miguel Reale, na sua teoria tridimensional do direito, realçava como a realidade (mundo dos fatos) forma valores e influencia a…
Para além do Novo Código de Processo Civil … e para sua leitura….
Em tempos de nova legislação processual (o Novo Código de Processo Civil) devemos olhar para o passado, de modo a aprender com o mesmo e se evitar…
Informativo de Legislação Federal 12.06.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que pune prefeitos pelo mau uso da merenda escolar Os senadores aprovaram nesta quinta-feira…
Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.
Como antes exposto neste canal, o novo CPC traz a opção de equalizar a união estável ao casamento em vários de seus dispositivos, o que fará com que…
Informativo de Legislação Federal 11.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC - Projeto de Lei da Câmara 88/2013 Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 53 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O Professor e Doutor Flávio Tartuce, autor de grandes obras de Direito Civil, explica em entrevista à Rádio Justiça a Teoria do Adimplemento…
Informativo de Legislação Federal 10.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC – Projeto de Lei de iniciativa da Câmara dos Deputados 12/2015 Ementa: Altera os Decretos-Lei 9.760, de 5…