Informativo de Legislação Federal 25.06.2015
Notícias Senado Federal PEC que inclui transporte entre direitos sociais cumpre mais uma etapa no Plenário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Informativo de Legislação Federal 24.06.2015
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que torna mais rápida a cobrança de débitos trabalhistas Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (23) pela…
Informativo de Legislação Federal 23.06.2015
Notícias Senado Federal Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira A comissão especial que analisará as propostas da reforma…
Chancela do Contraditório e Precedentes
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino[1] O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
Novo CPC: cabe a prisão do devedor de alimentos por ato ilícito?
Em coluna anterior, um dos autores deste texto se manifestou a respeito da execução e cumprimento de sentença de alimentos, destacando algumas…
Informativo de Legislação Federal 22.06.2015
Notícias Senado Federal MP que altera tabela do IR tranca a pauta do Plenário A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo…
Informativo de Legislação Federal 19.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal SCD – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 4/2015 Ementa: Institui a Lei Brasileira da…
Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Um dos princípios inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/1973 e 341 do NCPC), em que não se admite uma…
Informativo de Legislação Federal 18.06.2015
Notícias Senado Federal Senadores comentam veto de Dilma à flexibilização do fator previdenciário A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 17.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC - Projeto de Lei da Câmara 19/2015 Ementa: Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de…