Informativo de Legislação Federal 03.07.2015
Notícias Senado Federal PEC que inclui transporte entre direitos sociais já pode ser votada em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Tipo
Guilherme Nucci contra a redução da Maioridade Penal
O desembargador Guilherme Nucci concedeu uma série de entrevistas esta semana para debater a proposta legislativa de emenda à Constituição de redução…
Informativo de Legislação Federal 02.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 670/2015 Ementa: Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da…
Adriano Alves-Marreiros na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Militar, Adriano Alves-Marreiros, foi entrevistado pela Rádio Justiça, programa TV Justiça, para apresentar sua obra Direito…
Informativo de Legislação Federal 01.07.2015
Notícias Senado Federal Sessão do Congresso é remarcada para esta quarta-feira A sessão do Congresso Nacional prevista para a noite desta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 30.06.2015
Notícias Senado Federal Senado deverá discutir nesta semana pré-sal, reforma política e punição para menores A semana deve ser movimentada no Senado,…
Informativo de Legislação Federal 29.06.2015
Notícias Senado Federal Lei da Mediação entra em vigor em seis meses Entra em vigor em 180 dias a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para…
Redução da menoridade penal
Gravei um breve comentário sobre a questão da maioridade penal. O tema que vem sendo bastante discutido de forma calorosa, mas pouco racional. Tentei…
PUBLIEDITORIAL: GEN oferece descontos de até 50% em obras jurídicas e de concursos
Aprimoramento profissional é um diferencial em momentos turbulentos como os que vivemos. Para os profissionais da área jurídica livros ainda são a…
Informativo de Legislação Federal 26.06.2015
Notícias Senado Federal Confira os vetos na pauta da sessão do Congresso de terça-feira Número Dispositivos vetados Data Veto Parcial 5/2015ao PLS…