Informativo de Legislação Federal 09 e 10.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 672/2015 Ementa: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de…
Tipo
Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
Sabem o que é dinamização do ônus da prova? Teoria dinâmica ou flutuante de distribuição do ônus da prova. Já ouviram falar do tema? Acabei de…
Informativo de Legislação Federal 08.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei…
Como melhorar o controle?
O megaescândalo da corrupção na Petrobras impressiona pelas suas dimensões bilionárias, mas, a rigor, não surpreende: é mais um entre muitos outros…
PUBLIEDITORIAL: Obra prima com cara de nova
Curso de Direito Processual Civil – Volume I, de Humberto Theodoro Júnior, totalmente atualizado com o Novo CPC é lançado em 2015 A Editora Forense…
Informativo de Legislação Federal 07.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (6) o…
Prova Diabólica e Inversão do Ônus da Prova
O que é a prova diabólica? É possível a desinversão do ônus da prova? Neste vídeo, analiso o impedimento da inversão de qualquer ônus diante da prova…
Informativo de Legislação Federal 06.07.2015
Notícias Senado Federal Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode…
Lei de Locações: um tiro pela culatra?
Sem dúvida, um dos maiores desafios com a entrada em vigor do novo Código de Processo CiviL (CPC), o que se pressupõe ocorrer em 18 de março de 2016…
As leis orçamentárias já são impositivas desde a elaboração
Abaixo da Constituição, as leis orçamentárias são as mais importantes no país, já declarou o então ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres…