Novo CPC: já a reforma da reforma?
Prezado leitor, você não leu o título de forma errada. É isso: mesmo antes do término da vacatio legis (março de 2016) já está em tramitação…
Tipo
Usucapião Cartorário Extrajudicial
O Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº 13.105/2015 trouxe um procedimento cartorário e extrajudicial para o usucapião, com a decorrência…
Informativo de Legislação Federal 24.07.2015
Notícias Senado Federal Chega ao Congresso projeto que reduz a meta do superávit primário O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que reduz de…
Informativo de Legislação Federal 23.07.2015
Notícias Senado Federal Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre No primeiro semestre de 2015, os senadores…
Conhec?a Haroldo Lourenc?o
Conheça a trajetória e o pensamento deste jovem jurista que vem se destacando como autor e professor de Direito Processual Civil. O entrevistado…
Informativo de Legislação Federal 22.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos medida provisória que reajustou tabela do Imposto de Renda A presidente Dilma Rousseff sancionou na…
Informativo de Legislação Federal 21.07.2015
Notícias Senado Federal Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos destaques da semana O Plenário aprovou, na noite de terça-feira…
O Novo CPC não é o que queremos que ele seja
Entre as várias preocupações comuns que tenho com os autores desta coluna está a de interpretar o Novo CPC como ele é, não como nós ou outros…
Informativo de Legislação Federal 20.07.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4457/2012 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002…
Informativo de Legislação Federal 17.07.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4.786/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de…