Fausto De Sanctis na Rádio Justiça
Fausto De Sanctis foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Delinquência Econômica e Financeira. O autor…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 16.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 671/2015 Ementa: Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do…
Marcus Abraham na Rádio Justiça
O Desembargador Marcus Abraham concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Curso de Direito Financeiro…
Informativo de Legislação Federal 15.07.2015
Notícias Senado Federal Senado agrava pena para menores infratores O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de…
Intervenção Atípica dos Entes Públicos
O que é intervenção atípica dos entes públicos? Alguns autores designam de assistência anômala. Assistam o vídeo onde explico melhor o tema,…
Informativo de Legislação Federal 14.07.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a MP…
Debate OAB-RJ: Autoalienação Parental ou Alienação Autoinflingida
Na última quinta-feira, 02 de julho, a Comissão de Direito da Família da OAB-RJ realizou debate sobre ‘autoalienação parental’. O debate visou lançar…
Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais
Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por notários e…
O novo CPC visto por nós, advogados
O Novo Código de Processo Civil vem cheio de promessas e de belas teorias. Em coluna anterior, falamos do princípio da cooperação e de outros…
Informativo de Legislação Federal 13.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 673/2015 Ementa: Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito…