Informativo de Legislação Federal 21.09.2015
Notícias Senado Federal Congresso analisa 32 vetos nesta terça-feira A análise de vetos presidenciais pelo Congresso está marcada para sessão…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 18.09.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 675/2015 Ementa: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da…
O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira
O Código de Processo Civil (CPC) é uma das principais leis brasileiras e serve para regular as relações travadas nas ações judiciais cíveis.…
Informativo de Legislação Federal 17.09.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1216/2007 Altera o disposto no art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução…
A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341…
Informativo de Legislação Federal 16.09.2015
Notícias Senado Federal Transporte passa a ser direito social e recursos para irrigação ganham mais 15 anos de prazo O Congresso Nacional promulgou,…
Paulo Maximilian na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 4ª edição da obra Contratos Bancários, da Editora Forense, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…
Informativo de Legislação Federal 15.09.2015
Notícias Senado Federal Conselho de Comunicação Social defende sigilo da fonte jornalística O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional…
Informativo de Legislação Federal 14.09.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 5.735/2013 Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei…
Novo CPC: mandado de segurança e prazos para o juiz
As mudanças mais extraordinárias ocorrem nas coisas mais simples. Um Código que tem sistema sofisticado de precedentes, coisa julgada sobre questões…