Privilégios processuais dos cartórios extrajudiciais
A defesa de interesses da classe, de corpo, da categoria, é uma constante em todo e qualquer processo legislativo. O lobby é parte natural do jogo…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 28.09.2015
Notícias Senado Federal Vetos presidenciais mobilizaram o Congresso nesta semana Vetos presidenciais Em sessão que durou até a madrugada de…
Informativo de Legislação Federal 25.09.2015
Notícias Senado Federal PEC quebra monopólio estatal sobre minérios nucleares A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2014, que quebra o…
Direito & Justiça n. 1
Iniciamos hoje no GEN Jurídico a coluna Direito & Justiça de Fernando Vasconcelos. Com a presente objetivamos dar aos leitores oportunidade de…
Princípio do contraditório e o Novo CPC
O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo…
Informativo de Legislação Federal 24.09.2015
Notícias Senado Federal Vetos devem ser analisados pelo Congresso na quarta-feira, informa Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou…
Informativo de Legislação Federal 23.09.2015
Notícias Senado Federal Congresso Nacional mantém vetos presidenciais, mas adia análise do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário O Congresso…
Gustavo Cisneiros na Rádio Justiça
Dr. Gustavo Cisneiros, Juiz do Trabalho da 6ª Região, concedeu entrevista à Rádio Justiça. No quadro Dicas do Autor, do programa Revista Justiça, o…
Informativo de Legislação Federal 22.09.2015
Notícias Senado Federal Congresso se reúne para votar reajuste do Judiciário e outros 31 vetos O Congresso Nacional tem sessão às 19h desta…
Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível, na hipótese de…