Informativo de Legislação Federal 05.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 681/2015 Ementa: Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei 8.213, de 24 de julho de…
Tipo
A penhora do salário no Novo CPC
Esta coluna traz, semanalmente, as principais inovações do Novo CPC para o nosso sistema processual. E, não por acaso, o processo de execução é um…
Informativo de Legislação Federal 02.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal PROJETO DE LEI DO SENADO 274, de 2015 Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais,…
Informativo de Legislação Federal 01.10.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.077/2009 Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Status: Remetido para sanção.…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil
Interessante o livro de FERNANDA TARTUCE, Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil (Selo Editorial: Forense - Páginas: 392 - Preço: R$95,20).…
Informativo de Legislação Federal 30.09.2015
Notícias Senado Federal Aprovado bloqueio de bens de financiadores do terrorismo internacional O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de…
Vinícius Marçal na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Vinícius Marçal foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Crime Organizado, escrito em…
Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A
Como se percebe através do artigos publicados no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2015
Notícias Senado Federal Comissão pode votar MP que muda regra de licitação para segurança pública A comissão mista que analisa a Medida Provisória…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral
“Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral” é o novo livro de ANDRE ROQUE, FERNANDO GAJARDONI, LUIZ DELLORE E ZULMAR DUARTE…