Informativo de Legislação Federal 22.12.2015
Notícias Senado Federal Senado votou propostas para dar mais transparência às eleições e reduzir custos Com exceção dos eleitores do Distrito…
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Informativo de Legislação Federal 21.12.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Ementa: Altera a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam…
Informativo Pandectas – n. 817
Editorial Por ocasião das festas de final de ano, venho desejar a todos vocês, Amigos leitores, muita Paz e Saúde, muito Amor e Sabedoria, muita…
Uma tutela nada evidente: a tutela da evidência recursal
Olá, amigo leitor! Vou falar de algo que talvez já tenha percebido: aqueles que estudam o processo civil, de uma forma geral, estão bastante…
Informativo de Legislação Federal 18.12.2015
Projetos De Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 23/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para…
Informativo de Legislação Federal 17.12.2015
Notícias Senado Federal Congresso aprova texto da LDO 2016 O Plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o projeto da Lei de Diretrizes…
Saneamento do processo no Novo CPC
Como é do conhecimento geral, de acordo com o regime do CPC/73, após a apresentação da contestação pelo réu e da ouvida do autor em réplica, o…
Do velho para o novo: as regras de travessia no novo CPC
Advogar é difícil e perigoso. Preclusões, censura de todo lado e até ações de indenizações são pedras que encontramos pelo caminho. O novo Código…
Informativo de Legislação Federal 16.12.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera…
Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (15/12) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Vale lembrar que o…