Informativo Pandectas – n. 818
Editorial Feliz 2016! Que seja um ano fantástico para todos e que Deus dê à toda humanidade muita paz e harmonia. Quem sabe as coisas melhoram? Quem…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 23.12.2015 a 04.01.2016
Projetos de Lei Senado federal Projeto de Lei da Câmara 78/2015 Ementa: Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Ordem…
Direito & Justiça n. 12
Assalto em ônibus (1) Por outro lado, o Pleno do TST decidiu por unanimidade que a empresa de ônibus é responsável pelos danos causados a uma…
Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Defesa do réu no Novo CPC
De acordo com o CPC/73, quando citado, o réu pode apresentar até quatro modalidades de defesa, que são a contestação, a reconvenção, a impugnação ao…
Três resoluções de ano novo para o Novo CPC
A nova lei é o maior deleite para o especialista, estudioso do processo civil. Quando a lei é velha, aplicada, tentamos influenciar sua aplicação (às…
Como entender a boa fé processual no Novo Código de Processo Civil
A compreensão do Direito, enquanto fenômeno cultural, se faz pela necessária contextualização. Se afirmamos que a Constituição da República propõe um…
Direito & Justiça n. 11
Propaganda indevida Duas advogadas distribuíam panfletos e ofereciam seus serviços advocatícios em carros sonoros de propaganda pelas ruas de uma…
Crime Militar – Controvérsias – Militar e Militar em Atividade
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Fernanda Tartuce na Rádio Justiça
Fernanda Tartuce foi entrevistada pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Mediação nos Conflitos Civis, publicado pela…