Crime Militar – Controvérsias – Contra a Vida de Civil e Instituições Militares
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 08.01.2016
Notícias Senado Federal Projeto permite que microempresários usem a própria casa como estabelecimento comercial O microempreendedor individual poderá…
O Novo CPC: pescador de ilusões
No final do ano circulou mais uma vez pela internet texto falsamente atribuído a Carlos Drummond de Andrade[1], intitulado “Cortar o Tempo”, cujo…
Do estelionato contra o idoso
Alteração no código penal: (Lei nº 13.228, de 28 de dezembro de 2015). 1. Tipo penal abstrato do estelionato Estelionato Art. 171. Obter, para si ou…
Informativo de Legislação Federal 07.01.2016
Notícias Senado Federal Plenário deve votar PEC sobre teto de remuneração dos servidores Aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Senado a…
Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens
Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira[1] As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[2] no plano…
Informativo de Legislação Federal 06.01.2016
Notícias Senado Federal 'Jabutis' em MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado A inclusão de emendas sobre temas diferentes do tratado…
Novo CPC: A “revisão” final
Por Andre Vasconcelos Roque*, Fernando da Fonseca Gajardoni**, Zulmar Duarte e Luiz Dellore Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é…
Ainda sobre as regras de travessia do velho para o novo
As principais regras de direito intertemporal a serem observadas quando da entrada em vigor do CPC/2015 Assim que o novo Código entrar em vigor os…
Informativo de Legislação Federal 05.01.2016
Notícias Senado Federal PEC pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência 2016 marca o início da vigência da Lei Brasileira de…