Direito & Justiça n. 13
Trabalhar ou viver? Meu colega de turma, José Roberto Bezerra Cavalcanti, muito inteligente, gostava mais de beber do que de estudar ou trabalhar. E…
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Informativo de Legislação Federal 15.01.2016
Notícias Senado Federal Senado aprovou vários projetos que ampliam proteção social Vários projetos que ampliam a proteção social foram aprovados pelo…
Crime Militar – Controvérsias – Crimes de Civil contra Militar
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Atualização Legislativa – Lei 13.228/2015
A Lei 13.228, de 28 de dezembro de 2015, acrescentou o § 4º, ao artigo 171, do Código Penal, que prevê o delito de estelionato. Desta forma, a pena…
Informativo de Legislação Federal 14.01.2016
Notícias Senado Federal Dilma sanciona Lei que permite repatriação de dinheiro mantido no exterior A presidente da República, Dilma Rousseff,…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça: Novo CPC no Direito Civil
Nesta segunda feira, 11/01, a Revista Justiça da Rádio Justiça, entrevistou o doutor em Direito Civil, Flávio Tartuce, para comentar os impactos do…
O novo CPC em pílulas: A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
Informativo de Legislação Federal 12.01.2016
Notícias Senado Federal Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovado pelo Senado A presidente da República, Dilma Rousseff,…
Informativo de Legislação Federal 11.01.2016
Notícias Senado Federal Instituições científicas poderão ser autorizadas a usar sistema simplificado de licitação O Regime Diferenciado de…
A problemática compatibilização do novo CPC com os juizados especiais
Mesmo antes da Constituição Federal de 1988 o Brasil já se preocupava em disciplinar, de modo diferenciado, o tratamento processual a ser dado às…