Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos
Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] no Senado Federal, que alterou o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 20.01.2016
Notícias Senado Federal PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)…
Novos Código de Ética e de Processo Civil PODEM sim CAIR no XIX Exame!
No começo de 2015 tivemos a aprovação do Novo Código de Processo Civil e no final do ano foi aprovado o Novo Código de Ética, pelo Conselho Federal…
A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do Novo CPC
Por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marina Silva Fonseca[1] Resumo: Versa o artigo acerca do devido processo à desconsideração da personalidade…
Saneamento do Processo no Novo CPC
Neste vídeo, falo um pouquinho sobre saneamento no Novo Código de Processo Civil. Nesta reta final para entrada em vigência do Novo CPC é essencial…
Informativo de Legislação Federal 19.01.2016
Notícias Senado Federal Tipificação do crime de terrorismo é destaque entre decisões na área de segurança pública Em 2015, o Senado aprovou projetos…
Recurso prepóstero e o Novo CPC
Apesar de crítico ao Novo CPC, não deixamos de reconhecer, nem poderíamos, méritos aos seus acertos, entre eles, o que sepulta o perigoso flerte do…
Informativo de Legislação Federal 18.01.2016
Notícias Senado Federal Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal A presidente Dilma Rousseff sancionou…
Lei 13.245/2016 – Participação do Advogado no Inquérito Policial
Em data de 12 de janeiro de 2016 foi publicada a Lei 13.245/2016, que altera o artigo 7º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei…