PUBLIEDITORIAL: Manual de direito administrativo chega à sua 30ª edição
O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 29.02.2016
Notícias Senado Federal Trancada por duas MPs, pauta do Plenário inclui ainda medidas de redução da máquina pública O Senado inicia a semana com a…
PARA MIM FAZER está errado?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. "Para mim fazer" está errado? Veja também: Verbo ter (= existir)? Há dez anos atrás? Há ou A?…
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que…
Informativo de Legislação Federal 26.02.2016
Projetos de Lei Senado Federal Medida provisória 692/2015 Ementa: Altera a Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de…
Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…
Direito & Justiça n. 16
O direito e as indenizações O Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas antiquado, tímido e inoperante do…
Poderes do juiz, vulnerabilidade geográfica e justa causa no Novo CPC
1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao…
Informativo de Legislação Federal 25.02.2016
Projetos de Lei Senado federal Projeto de Lei 2016/2015 Ementa: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal,…
Gramaticando: Está ou estar? Dá ou dar? Vim ou vir?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra, autor na Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos, orienta os alunos a usar corretamente as…