Prazos no Novo CPC
Rennan Thamay trata dos Prazos no Novo CPC. Veja aqui: Veja também: Tutela provisória no novo CPC Negócios jurídicos processuais no Novo CPC…
Tipo
Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu: sobre ação de conhecimento, reconvenção e execução
Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem…
Informativo de Legislação Federal 24.02.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei…
Tutela provisória no novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema tutela provisória no Novo CPC. Assista aqui: Veja também: Negócios jurídicos processuais no Novo CPC Prequestionamento…
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
Foi recentemente aprovada a Lei 13.256, que reforma o novo Código de Processo Civil (CPC) antes mesmo de entrar em vigor. Até aí, nada demais. Também…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2016
Notícias Senado Federal Voto impresso começa a valer em 2018, mas já é alvo de críticas A impressão do voto será obrigatória a partir das eleições…
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) lança edital de seleção de GTs
O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) é iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Recuperação judicial, extrajudicial e falência
Com autoria de LUIS FELIPE SALOMÃO E PAULO PENALVA SANTOS e já em segunda edição, foi publicado em outubro o livro RECUPERAÇÃO JUDICIAL E…
Novo CPC e o pedido de indenização: fim da “indústria do dano moral”?
Em algumas colunas, temos tratado da nova forma de litigar que virá com o Novo Código. Como exemplos, (i) o trabalho de Fernando Gajardoni, o qual…
Informativo de Legislação Federal 22.02.2016
Notícias Senado Federal CCJ pode votar alternativa à redução da maioridade penal Uma alternativa à redução da maioridade penal pode ser votada, na…