Denunciação da lide (arts. 125 a 129)
1. Conceito Consiste a denunciação da lide em “uma ação regressiva, in simultaneus processus, proponível tanto pelo autor como pelo réu, sendo citada…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 08.06.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto Lei da Câmara 18/2015 Ementa: Disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção…
Informativo de Legislação Federal 07.06.2016
Notícias Senado Federal Lei determina prazo para instituições financeiras emitirem recibo de quitação de débitos As instituições integrantes do…
Mesa Redonda – Precedentes e IRDR no CPC/15
Os professores Luiz Dellore, André Roque, Antônio Carvalho e Jaldemiro Ataíde Jr. se reúnem virtualmente para discutir a questão dos precedentes e do…
O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?
Um dos objetivos naturais de um Novo CPC seria trazer mais rapidez para os processos judiciais. Ainda que tenha se declarado que o objetivo do CPC…
Informativo de Legislação Federal 06.06.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1964/2007 Ementa: Dispõe sobre o prazo…
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Dierle Nunes discute o Agravo de Instrumento no Novo CPC durante o V Congresso Mineiro de Processo Civil. https://youtu.be/NDtqCu7E9S4 Veja também:…
Qual o impacto do Novo CPC nas Ações de Indenização por Perdas e Danos?
O inciso II do § 1º do art. 330 do novo CPC prevê que a formulação do pedido indeterminado é causa de indeferimento da petição inicial. Isso impacta…
Não pode garotear 19: Fazer com que ou Fazer que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Fazer com que ou Fazer que? https://youtu.be/xe6Lteymfkw Veja também: Não pode…
O que é Filosofia?
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…