O saneamento compartilhado no novo CPC
Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 05.08.2016
Notícias Senado Federal Vence prazo de vigência de MPs que repassam recursos a estados e municípios Terminou o prazo de vigência das Medidas…
Direito & Justiça n. 29
O médico e a morte do bebê O sonho de Raissa e Roberto era o nascimento do primeiro filho. Planejaram, fizeram economias e, finalmente, transcorreram…
Informativo de Legislação Federal 04.08.2016
Notícias Senado Federal Espaços públicos, eventos e transportes deverão ser equipados com desfibriladores Espaços públicos, eventos com grande…
Amicus Curiae no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Amicus Curiae.…
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios…
Informativo de Legislação Federal 03.08.2016
Notícias Senado Federal Lei agrava pena para furto de gado e outros rebanhos O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e…
Informativo de Legislação Federal 02.08.2016
Notícias Senado Federal Programa para incentivos em saneamento é criado por lei Companhias prestadoras de serviços de saneamento básico receberão…
Informativo Pandectas – n. 833
Editorial As férias de julho se foram e, em termos práticos, o segundo semestre começa agora, não é mesmo? Aliás, segundo os mesmos termos, nós,…
Informativo de Legislação Federal 01.08.2016
Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos presidenciais na terça-feira O Congresso Nacional examina nesta terça-feira (2), às 19h, os vetos…