Princípios da Seguridade Social – parte 2
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse segundo vídeo, o professor…
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Editorial A obrigatoriedade ou facultatividade do voto, sempre comentada e debatida, pode sair por vias transversas, ou melhor, por razões…
Projeto de Lei Senado Federal MP 737, de 2016 Ementa: Altera a Lei 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito…
No primeiro vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do conceito de Constitucionalismo. O vídeo é parte da…
Veja as atualizações acerca da Carga Rápida para Advogados no Novo Código de Processo Civil, na explicação do Professor Costa Machado!…
Notícias Senado Federal Propostas de juristas para alterar regras tributárias começam a tramitar Começaram a tramitar formalmente nesta terça-feira…
Notícias Senado Federal CCJ já pode votar proposta que extingue o foro privilegiado O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou à Comissão de…
No vídeo de hoje, trataremos das origens da constituição. https://youtu.be/DNdUKkQCa10 Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #008 –…
Notícias Senado Federal PEC dos Gastos deve ser votada na quarta-feira pela CCJ A Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que…
Hoje vamos falar de um assunto para o qual nos chamou a atenção recente e importante texto de José Rogério Cruz e Tucci [1] e que tem causado…