A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC?
Hoje vamos falar de um assunto para o qual nos chamou a atenção recente e importante texto de José Rogério Cruz e Tucci [1] e que tem causado…
Tipo
Não pode garotear 41: Como se usa o verbo preferir?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Como se usa o verbo preferir? https://youtu.be/sR9su8McVXo Veja também: Não…
Prólogo: Direito de Família – Rolf Madaleno
O Direito de Família é extremamente dinâmico; acompanha as constantes mudanças sociais, nossos valores como pessoas e como integrantes de um núcleo…
Informativo de Legislação Federal 04.11.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que assegura isenção tributária para ABL e ABI A Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira…
Questões NCPC – n.13 – Competência
A competência da jurisdição brasileira divide-se em exclusiva e concorrente. Analise as situações abaixo e indique qual delas apresenta hipótese de…
Precedentes no Novo CPC: fast food brasileiro
Como toda obra humana que intervêm em uma realidade incontrolável, contingente e cambiável pela própria iniciativa que se pretende dar curso, o Novo…
Informativo de Legislação Federal 03.11.2016
Notícias Senado Federal CAE aprova requerimentos para debater a PEC do Teto dos Gastos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
Pílulas Novo CPC – #7 – Gratuidade da Justiça no NCPC
Continuamos acompanhando as mudanças do Novo Código de Processo Civil e, neste vídeo, o Professor Costa Machado aborda o tema Gratuidade da Justiça…
Estruturação da teoria do direito
Paulo Busato analisa a estruturação da teoria do direito: https://youtu.be/fmomunFey0c Veja também: Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade…
Informativo de Legislação Federal 01.11.2016
Notícias Senado Federal Lei das parcerias em salões de beleza entra em vigor no final de janeiro Foi sancionada sem vetos e publicada no Diário…