Minutos de Direito Constitucional – #008 – Separação dos Poderes
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta trata sobre a separação dos poderes pela constituição. https://youtu.be/c2PMpZ0EAt8 Veja também:…
Tipo
Informativo Pandectas – n. 841
Editorial A campanha municipal em Belo Horizonte foi marcada por perfis falsos nas redes sociais disseminando mentiras, acusações e coisas do tipo.…
O que acontece com o devedor de condomínio no Novo CPC?
Há algumas colunas, tratei de uma das novidades que o Novo CPC trouxe a quem reside ou trabalha em condomínio: a possibilidade de recebimento da…
Informativo de Legislação Federal 31.10.2016
Notícias Senado Federal Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança Bens adquiridos por doação ou…
Não pode garotear 40: Pedir para que ou Pedir que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Pedir para que ou Pedir que? https://youtu.be/BkOLXRDpCb8 Veja também: Não pode…
Informativo de Legislação Federal 28.10.2016
Projeto de Lei Senado Federal MEDIDA PROVISÓRIA 735, de 2016 Ementa: Altera as Leis 5.655, de 20 de maio de 1971, 10.438, de 26 de abril de 2002,…
Informativo de Legislação Federal 27.10.2016
Notícias Senado Federal Projeto reduz percentual de repasse a fundações partidárias O percentual obrigatório de recursos do fundo partidário a ser…
Pílulas Novo CPC – #6
Neste vídeo, o Professor Costa Machado fala sobre as atualizações na Curatela Especial à Defensoria Pública no NCPC. https://youtu.be/Kj85KghnqrY
Informativo de Legislação Federal 26.10.2016
Notícias Senado Federal Projeto restringe contribuição sindical a trabalhadores filiados aos sindicatos A contribuição sindical pode passar a ser…
Informativo de Legislação Federal 25.10.2016
Notícias Senado Federal CCJ analisa proposta para reduzir assassinato de jovens no país O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de…