Informativo de Legislação Federal 11.11.2016
Projeto de Lei Senado Federal MP 741, de 2016 Ementa: Altera a Lei 10.260, de 12 de julo de 2001, que dispõe sobre o Fundo de…
Tipo
Questões NCPC – n.13 – Competência Interna
Em matéria de competência interna, é correto afirmar: A) Para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento de união…
Princípios da Seguridade Social – parte 2
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse segundo vídeo, o professor…
Informativo Pandectas – n. 842
Editorial A obrigatoriedade ou facultatividade do voto, sempre comentada e debatida, pode sair por vias transversas, ou melhor, por razões…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2016
Projeto de Lei Senado Federal MP 737, de 2016 Ementa: Altera a Lei 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito…
Direito Constitucional #001 – Constitucionalismo
No primeiro vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do conceito de Constitucionalismo. O vídeo é parte da…
Pílulas Novo CPC – #8
Veja as atualizações acerca da Carga Rápida para Advogados no Novo Código de Processo Civil, na explicação do Professor Costa Machado!…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2016
Notícias Senado Federal Propostas de juristas para alterar regras tributárias começam a tramitar Começaram a tramitar formalmente nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 08.11.2016
Notícias Senado Federal CCJ já pode votar proposta que extingue o foro privilegiado O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou à Comissão de…
Minutos de Direito Constitucional – #009 – Origens
No vídeo de hoje, trataremos das origens da constituição. https://youtu.be/DNdUKkQCa10 Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #008 –…