Questões NCPC – n.16 – Gratuidade da Justiça
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). A) Havendo transação posterior à…
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Notícias Senado Federal Senadores divergem sobre momento para nova lei contra abuso de autoridade Divergências sobre se é oportuno…
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
O professor João Biffe Júnior trata das Mentiras Agressivas no Processo Penal, uma das terminologias curiosas tratadas na obra Terminologias e…
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PEC 233/2016 Ementa: Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de…
Paulo Busato explica e exemplifica a Teoria do Erro. https://youtu.be/Ma0g4GmlMLM Veja também: A formação histórica do Ministério Público – Origens…
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Editorial Em meio a todas os protestos contra o que o Congresso Nacional está fazendo e deixando de fazer, há um detalhe que parece passar…
Nesse vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano continua analisando os destaques do princípio de seletividade. Aproveite!…
Notícias Senado Federal Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno O Senado aprovou na terça-feira (29) em…