Informativo de Legislação Federal 18.11.2016
Notícias Senado Federal Medida provisória que altera regras do setor elétrico vira lei O governo federal sancionou com 17 vetos a chamada medida…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 17.11.2016
Notícias Senado Federal Definidas votações até o final do ano Limite de gastos, reforma política, fim do abuso de autoridades e segunda…
Pílulas Novo CPC – #9
Neste vídeo, saiba o que muda acerca do tema Instituto da Oposição no Novo Código de Processo Civil! https://youtu.be/8DuDo4Xil88 Veja também:…
Práxis e teoria
O professor Paulo Busato diferencia a práxis da teoria. https://youtu.be/-oHi7Y5sJNk Veja também: Estruturação da teoria do direito…
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente
1) Momentos para requerimento e concessão da tutela antecipada Tal como a tutela se passa com a tutela cautelar, a tutela provisória de…
Informativo de Legislação Federal 16.11.2016
Notícias Senado Federal Reforma do ISS é o primeiro item da pauta do Plenário O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza…
Princípio da Solidariedade
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse terceiro vídeo, o professor…
Minutos de Direito Constitucional – #010 – Poder Decorrente
Na dica de hoje, o professor Sylvio Motta discutirá o conceito de Poder Decorrente. https://youtu.be/j3E9K6L1sE4 Veja também: Minutos de Direito…
Novo CPC e negócio processual de renúncia à impenhorabilidade
Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível,…
Não pode garotear 43: Se caso ou Se acaso?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, se caso ou se acaso? https://youtu.be/PKpAmguQ-Xg Veja também: Não pode garotear 41:…