Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
O novo CPC abrangeu a união estável comprovada nos autos nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário dos cônjuges e para a necessidade de…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 07.12.2016
Notícias Senado Federal Regulamentação da gorjeta retorna à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou a aprovação do…
Contribuição
Nesse sexto vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da contribuição. Aproveite! Veja também: Princípio da Seletividade –…
Direito Empresarial #003 – Estabelecimento e Nome Empresarial
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Chegou o que faltava: Guilherme Nucci apresenta o Curso de Direito Penal em 3 volumes
Apresentar ao leitor uma obra inédita, idealizada e concretizada com muito cuidado e zelo, é sempre uma satisfação. Porém, envolve, igualmente,…
Informativo de Legislação Federal 06.12.2016
Notícias Senado Federal Nova lei amplia poderes de CPIs As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão poder de investigação…
Minutos de Direito Constitucional – #013 – Deus na Constituição
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta trata de Deus na Constituição. https://youtu.be/PiltT3cqHJ4 Veja também: Minutos de Direito Constitucional…
Direito Constitucional #003 – Normas Constitucionais Segundo sua Eficácia
No terceiro vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata das Normas Constitucionais Segundo sua Eficácia. O vídeo é…
Informativo de Legislação Federal 05.12.2016
Notícias Senado Federal Abuso de autoridade e fim da reeleição no Executivo são destaque no Plenário O Senado inicia a penúltima…
Agravo interno negado: sempre há a imposição de multa?
Em coluna anterior, o Prof. Zulmar Duarte enfrentou um importante tema do NCPC: o objetivo do legislador de diminuir as hipóteses de julgamento…