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DicasDireitos Humanos e FundamentaisExame OABInternacionalVídeo

Dir. Humanos e Internacional #003 – Fontes de Direito Internacional Privado

5 de dezembro de 2016

No terceiro vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das fontes de Direito Internacional Privado, assunto do segundo capítulo de sua obra…

Emerson Malheiro
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Não pode garotear 46: A maioria dos eleitores votou ou votaram?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 46: A maioria dos eleitores votou ou votaram?

5 de dezembro de 2016

No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Neste vídeo: A maioria dos eleitores votou ou…

Fernando Pestana
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Questões NCPC – n.16 – Gratuidade da Justiça
DicasNovo CPC

Questões NCPC – n.16 – Gratuidade da Justiça

2 de dezembro de 2016

Indique a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). A) Havendo transação posterior à…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 02.12.2016
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 02.12.2016

2 de dezembro de 2016

    Notícias Senado Federal Senadores divergem sobre momento para nova lei contra abuso de autoridade Divergências sobre se é oportuno…

GEN Jurídico
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AdministrativoDicasExame OABVídeo

Direito Administrativo #002 – Organização: Correios

2 de dezembro de 2016

Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…

José Aras
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Mentiras Agressivas no Processo Penal
ConcursosProcesso PenalVídeo

Mentiras Agressivas no Processo Penal

2 de dezembro de 2016

O professor João Biffe Júnior trata das Mentiras Agressivas no Processo Penal, uma das terminologias curiosas tratadas na obra Terminologias e…

João Biffe Júnior
Joaquim Leitão Júnior
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Informativo de Legislação Federal 01.12.2016
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 01.12.2016

1 de dezembro de 2016

    Projetos de Lei Câmara dos Deputados PEC 233/2016 Ementa: Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de…

GEN Jurídico
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Teoria do Erro
PenalVídeo

Teoria do Erro

1 de dezembro de 2016

Paulo Busato explica e exemplifica a Teoria do Erro. https://youtu.be/Ma0g4GmlMLM Veja também: A formação histórica do Ministério Público – Origens…

Paulo César Busato
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DicasExame OABTributárioVídeo

Direito Tributário #002 – Imunidades Tributárias

1 de dezembro de 2016

Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…

Eduardo Sabbag
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Informativo Pandectas – n. 844
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas – n. 844

1 de dezembro de 2016

Editorial Em meio a todas os protestos contra o que o Congresso Nacional está fazendo e deixando de fazer, há um detalhe que parece passar…

Gladston Mamede
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